Ação busca agilidade e eficiência no Complexo Portuário do Rio Itajaí

Ação da Delegacia da Receita Federal [com participação da Autoridade Portuária de Itajaí, terminais e recintos alfandegados, despachantes aduaneiros, órgãos intervenientes e demais instituições que formam a cadeia de comércio exterior da região] agrega agilidade e eficiência às operações no Complexo Portuário do Rio Itajaí. Entre os resultados obtidos está a redução no tempo de liberação de cargas de importação [que caiu de 18 para 12 dias], além da redução no tempo de permanência de cargas em Itajaí e ajustes na cobrança de custos em recintos alfandegados. O diretor comercial do Porto de Itajaí, Robert Grantham, diz que a iniciativa da Receita aumenta a competitividade do Complexo como um todo e cria mais um diferencial para a região. “Aqui nós não temos só o controle, mas também buscamos eficiência e agilidade, envolvendo a todos. E aí conseguimos essa eficiência que vem em constante crescimento”, diz o delegado da Receita Federal em Itajaí, José Carlos de Araujo. Ele explica que para obter essa redução no tempo de operações a Receita tem procurado agir em duas frentes, que são a agregação de agilidade nos procedimentos e o controle rígido quanto ao cumprimento das normas, para evitar fraudes. A agilidade tem sido obtida não apenas nos procedimentos da Receita Federal, como também nos procedimentos dos demais órgãos intervenientes. Exemplo disso foi o resultado obtido com relação à redução no tempo de liberação das cargas de importação. Entretanto, embora o tempo de liberação de uma carga no canal vermelho em Itajaí tenha caído de 18 para 12 dias, o delegado acredita que o prazo de dez dias poderá ser alcançado. Já para a liberação no Canal Amarelo, Araujo diz que a meta é alcançar o prazo de cinco dias, que considera razoável. “Queremos obter resultados comparáveis com os obtidos nas melhores práticas internacionais, buscando exemplos e tempos de outros países”, afirma. O delegado informa que outra ação que está sendo desenvolvida é a busca da integração com os representantes dos armadores para agregar agilidade aos processos de apreensão de cargas abandonadas também a abertura de um canal de diálogo com a iniciativa privada com relação aos sistemas informatizados que mantém a segurança nos recintos. “Com procedimentos de segurança eficientes, o importador ou exportador sabe que em Itajaí, no nosso Complexo Portuário, não vai ter problema de roubo, de perda ou de avaria na sua carga”, diz. O presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina, Marcelo Petrelli, destaca a importância da iniciativa da Receita Federal no sentido de buscar soluções para os problemas que impactam no sistema de comércio exterior da região. “Embora ainda enfrentemos um pouco de resistência, principalmente dos recintos alfandegados na implementação de ações que resultem em melhorias para o sistema como um todo, as reuniões são nosso principal fórum de discussão”, afirma Petrelli. Procedimento – Para que uma estratégia eficiente de ação seja definida, Araujo explica que os problemas de cada órgão ou entidade são discutidos em reuniões e que soluções são buscadas em conjunto. “Existe um comprometimento de todos, o que é um grande passo para que busquemos melhores resultados”, acrescenta. O programa envolve a realização de reuniões entre técnicos da Receita e representantes órgãos públicos, recintos alfandegados e também intervenientes do sistema de comércio exterior. Tem como objetivo eliminar os entraves nas operações de importação e exportação e agregar qualidade aos serviços oferecidos na região. A prática de reunir a Autoridade Portuária com os órgãos intervenientes e demais envolvidos na cadeia de comércio exterior já foi adotada pela Receita Federal em outras cidades brasileiras. “Só que no passado havia o Programa de Harmonização das Atividades dos Agentes de Autoridade dos Portos (Prohage), que envolvia apenas os órgãos públicos para a busca de soluções. Foram essas reuniões que trouxemos para cá, mas ampliadas para outros segmentos envolvidos, com a visão de que todos os envolvidos devem participar das discussões”, diz Araujo.