Superintendência do Porto de Itajaí realiza 2ª Reunião Ordinária do CAP em 2024. De acordo com o calendário, este é o 8º encontro nesta diretoria da entidade.

Itajaí, 21 de junho de 2024.

Superintendência do Porto de Itajaí – SPI.

Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM.

Com a participação de membros da comunidade portuária, assuntos importantes foram debatidos. Encontro contou ainda com a apresentação do CEO da Seara Operações Portuárias.

Nesta manhã de sexta-feira, 21, os membros que compõem o Conselho da Autoridade Portuária (CAP), reuniram-se na sede da Superintendência do Porto de Itajaí para realizarem o 2º encontro no ano de 2024.De acordo com o cronograma de datas, esta foi a 8ª Reunião Ordinária do CAP, e, durante o evento, assuntos de extrema relevância para o Porto de Itajaí e Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu foram debatidos entre os participantes.

O Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, abriu a pauta destacando os seguintes itens relacionados a gestão da Autoridade Portuária: incialmente apresentou os números levantados através de relatórios de movimentação referentes aos 5 primeiros meses deste ano (janeiro/maio), registrados no Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu, e, também, no Porto de Itajaí.

“De 1º de janeiro até o dia 31 de maio, o Setor de Operações Logísticas da Autoridade Portuária, registrou 2377 atracações de navios em todo o complexo, sendo deste montante, de diferentes modais, entre eles: full contêiner, Roll On Roll Off (veículos), Carga Geral, Granel Líquido, Reefer, Passageiros (cruzeiros marítimos), entre outros. No total de cargas movimentadas em toneladas, o somatório foi de 278.872 – e, ainda, o total de cargas movimentadas em T.E.U, chegou a 509.203 unidades. Da mesma forma, só que no porto de Itajaí, nestes cinco primeiros meses de 2024, no Porto de Itajaí, foram registradas 54 atracações de navios, com um total de cargas movimentadas em toneladas chegando a marca de 102.654”, apontou Fábio.

Destaque ainda na pauta, para assuntos como: apresentação de relatório financeiro, Dragagem de manutenção, Convênio de Delegação (Autoridade Portuária Pública e Municipal), processo de criação de Empresa Pública, pré-qualificação de Operadores Portuários, Contratos de Arrendamento Transitório (Mada Araújo para atual Seara Operações Portuárias na área A – arrendamento berços 01 e 02 com cargas de contêineres), e (SC Portos Operações Portuárias na área B – arrendamento berços públicos nos berços 03 e 04 com carga geral).

Ainda de acordo com a 8ª reunião, outros temas importantes foram debatidos, como a manutenção da infraestrutura no complexo portuário, expansão portuária e desapropriações em torno da região do porto, autorização da Rua do Porto junto a ANTAQ, situação de Terminais de Uso Privado (TUPs) a montante, processo quanto ao Edital de Arrendamento Definitivo para 35 anos no porto de Itajaí, entre outros assuntos.

Papel fundamental no que tange as ações voltadas ao complexo portuário, o município vizinho, Navegantes, atua junto as demandas quando envolvem ações estruturantes entre o poder público e privado, e, se posiciona ativamente em estreitar suas relações, participando ativamente das reuniões do CAP:

“A participação de Navegantes dentro do CAP, faz toda a diferença, pois, temos a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento das ações da Autoridade Portuária. Estamos vendo a evolução que vem acontecendo na região. Expresso aqui o quanto está sendo importante por exemplo, a chegada da nova arrendatária que irá operar no porto de Itajaí, a Seara Operações Portuárias (JBS), cujo momento trará riquezas, e, assim como o porto de Navegantes (Portonave), tendo a Seara aqui em Itajaí, Navegantes também depende desta movimentação”, comentou o Prefeito de Navegantes, Libardoni Lauro Claudino Fronza (Liba).

A 8ª reunião do CAP contou com a participação do CEO da Seara Operações Portuárias, Aristides Russi Júnior (ex-diretor superintendente da APM Terminals), onde atuou por mais de duas décadas, com larga experiência no porto de Itajaí. Desde que foi lançado pela Antaq o edital de Arrendamento Transitório da Área A, a empresa Mada Araújo Asset Management Ltda, vencedora do leilão para exploração das operações de contêineres, passou para o Grupo JBS, cotas da Mada Araújo, e, com isso, estando apta para operar no terminal de Itajaí. Júnior falou dos desafios que estão por vir, e, ainda falou aos presentes sobre a atracação do primeiro navio de cargas, pré-agendado para o início de julho, que nesta estreia, terá o apoio do operador da área pública, a SC Portos Operações Portuárias. Para o porto de Itajaí, a retomada das operações aguarda apenas o processo de alfandegamento, estando em fase final junto à Receita Federal.

“Estar em casa é bom demais. Estou muito feliz de poder retornar à Itajaí, ainda mais com o apoio de todos. De antemão, quero aqui agradecer a diretoria da SC Portos, onde estaremos juntos nesta primeira atracação, e, também agradecer a diretoria da Superintendência do Porto de Itajaí, que, assim como toda a classe portuária local, em especial aos trabalhadores portuários, me receberam de braços abertos para este novo desafio. Gostaria de informar a todos, que estão previstos nesta primeira atracação, 710 contêineres. Ainda não se trata de uma operação forte, ou seja, com número expressivo de cargas, não é uma linha regular, sendo uma carga projetada por um agente, a BYD Auto, e, que deve acontecer entre os dias 6 e 7 de julho. Estamos apenas aguardando a informação do Armador e já estamos preparando todos os equipamentos. Após esta primeira atracação, já estamos prevendo e podemos considerar uma sequência de operações com cargas de contêineres, e, assim voltamos ativamente com a retomada do porto na área arrendada”, destacou Aristides Russi Júnior, CEO da Seara Operações Portuárias em Itajaí.

Durante a reunião do CAP, foi lembrado ainda sobre a Assinatura do Contrato de Arrendamento Transitório para movimentação de carga geral na área pública do porto de Itajaí, realizado na sede da Autoridade Portuária, na segunda-feira, 17. O contrato foi celebrado entre Superintendência do Porto de Itajaí, SC Portos Operações Portuárias, Município de Itajaí e Classe dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs).

Será instalado um “lonado”, que ficará ao lado do Armazém 03 (AZ-03). A Arrendatária Transitória (SC Portos), irá instalar, após a Receita Federal dar seu aval por meio de alfandegamento, um galpão metálico de 4.000m², com fechamento em vinilona, medindo 100mx40m, com pé direito de 6,00m, com vistas à movimentação e armazenagem de carga geral não conteinerizada nos termos do presente contrato. As atividades a serem desenvolvidas, englobam apenas movimentação e armazenagem de cargas, não sendo contêineres (TEUs), destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, abrangendo em especial mercadorias como: açúcar, celulose, siderúrgicos, madeira, big bag (fertilizantes), Roll On Roll Off (veículos), e carga de projetos.

“Nosso objetivo é instalar o lonado num prazo de até 180 dias. Já temos toda a estrutura alinhada, assim, podemos manter uma regularidade mensal com as operações de cargas geral. Para nós e todos os envolvidos que estarão atuando junto a mão de obra, e, com a Autoridade Portuária, primordial em termos as operações constantes. Também estamos muitos ansiosos para recebermos mais cargas, onde, junto com o armazém 03, em sua totalidade, podem ser movimentadas entre 20 e 40 mil toneladas”, destacou um dos diretores da SC Portos Operações Portuárias, Antônio Guimarães.

A presidente do CAP, Flavia Nico Vasconcelos, fez uma avaliação deste primeiro semestre do ano, destacando o real objetivo que o Conselho vem mostrando ao público por meio de suas reuniões bimestrais:

“Diante de todos os assuntos colocados em nossos encontros, nós conseguimos vencer uma etapa, que foi essa questão do contrato de arrendamento transitório, sobre quem chegaria, e como chegaria. Eu sinto agora uma segurança junto ao conselho em saber para onde as coisas estão tomando um rumo, como é que vai acontecer e que irá acontecer. Nós passamos a ter uma perspectiva de olhar adiante e ver os outros desafios que estão por vir. Entendo que agora temos que acompanhar o processo de Convenio de Delegação, o processo de Concessão Definitivo do Porto, onde se encontra atualmente sob avaliação de audiência pública. Temos que acompanhar a fundo sobre o convênio de delegação, que tem esse ponto sensível da criação da empresa pública, discutir como é que isso vai ser, quais serão os impactos aqui, mas vejo isso como um grande retorno, onde já vencemos algumas etapas e estamos seguindo para outros desafios”, afirmou Flavia, presidente da Entidade.

Compondo a mesa de autoridades durante a realização da 8ª reunião do CAP, estiveram participando representantes da Superintendência do Porto de Itajaí, Delegacia da Capitania de Portos de Itajaí (Marinha), SC Portos Operações Portuárias, Intersindical Patronal por meio de categorias diversas dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), SINTAC, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA/Vigiagro - Unidade de Itajaí), e Prefeitura Municipal de Navegantes.

Participaram ainda do encontro, representantes da Praticagem, Receita Federal (RFB), Universidade do Vale do Itajaí (Univali), representantes de Sindicatos de Classe (Estiva e Vigia), representantes de TUPs/Terminais de Uso Privado (Portonave e Barra do Rio), Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina (SINDAESC), e demais entidades de Classe.

Seguindo a pauta da reunião, na Ordem do Dia, foi anunciado aos presentes a substituição do representante da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, hoje, comandada pelo Capitão de Fragata Eduardo Rodrigues de Lima, ao qual deixará o posto em Itajaí, indo para Brasília no próximo dia 12 de julho, quando passará em solenidade, o cargo para o novo Delegado em Itajaí, Capitão de Fragata, Warisson Guimarães Alves.

“Em breve estarei partindo rumo à Brasília, onde lá, estarei efetivamente ligado as ações da Marinha, em regime administrativo. Nestes dois anos que aqui ficamos, em Itajaí, gostaria de agradecer imensamente, a todos que aqui se encontram, e, também, a muitos que não estão aqui, por todo o apoio e atenção que sempre me deram. Certamente saio de Itajaí, com o coração de um itajaiense, cidade esta que me acolheu, junto com minha família, onde, junto à Marinha, desenvolvemos diversas ações estruturantes, juntamente com a Autoridade Portuária, e, demais representantes de diversos órgãos que estiveram conosco. Sentirei saudades, mas, posso afirmar que a cidade e região terá um excelente capitão frente a Capitania em Itajaí”, comentou o Capitão de Fragata e também Conselheiro do CAP, Eduardo Rodrigues de Lima.

A próxima reunião ordinária do CAP (9ª), está agenda para o dia 30 de agosto de 2024.

“Hoje presenciamos um encontro onde o clima foi de esperança. Estamos vendo as ações serem concretizadas. Anúncios recentes ao público, onde os operadores SC Portos e Seara, estão sinalizando parcerias, e, objetivando sempre e cada vez mais, o resgate das operações no porto de Itajaí. Tivemos a despedida do Comandante Lima, da Marinha do Brasil, um Conselheiro sempre muito participativo. O Superintendente Fábio explanou sobre todos os assuntos atuais da gestão do Porto, inclusive sobre o Convênio de Delegação que fala sobre a exigência da transformação de Autarquia para Empresa Pública, onde surge a situação da permanência e vínculo dos empregados públicos que hoje trabalham na Superintendência, sempre estamos avançando em grandes temas, sendo relevantes para a classe portuária e cidade de Itajaí num todo, destacou a Secretária Executiva do CAP, Cristina Costa Biu.

O CAP (Conselho de Autoridade Portuária), é um órgão “consultivo” e tem a participação direta nas decisões administrativas, técnicas, operacionais e comerciais dos portos e entidades ligadas a eles. É composto por representantes dos poderes Federal, Estadual e Municipal, contando ainda com representantes dos operadores portuários, trabalhadores e usuários dos serviços do porto.

“Temos o compromisso e o dever levarmos ao público nossas ações, de forma transparente e pontual. Com ou sem divergências, e isto é natural ocorrer num debate, onde nunca nos furtamos de sentar à mesa e discutir. A participação da comunidade portuária sempre será importante pois demonstra que o pensamento é único nesta fase em que estamos passando. Com a vinda do novo operador na área arrendada, a Seara Operações Portuárias, acima de tudo, é um grande motivo e satisfação para retornarmos com nossas movimentações, e, tão logo, nosso porto voltará as suas origens, sendo exemplar e eficiente em suas conquistas e principalmente, no que tange ao seu desempenho no cenário portuário nacional”, concluiu o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.

Mais informações:

*Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí

*Flavia Nico Vasconcelos – Presidente do CAP

*Cristina Costa Biu – Sec. Executiva do CAP de Itajaí

*Texto e Fotos: Luciano Sens – Sec. Geral de Comunicação Social.

Autor: Luciano Sens