14 de outubro de 2022

Superintendência do Porto de Itajaí e Município de Itajaí recebem diretoria da ACII para explicar sobre atual situação do processo Seletivo Simplificado

Superintendência do Porto de Itajaí e Município de Itajaí recebem diretoria da ACII para explicar sobre atual situação do processo Seletivo Simplificado

Itajaí, 14 de Outubro de 2022.

Superintendência do Porto de Itajaí – SPI.

Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM/SPI.

Superintendência do Porto de Itajaí e Município de Itajaí recebem diretoria da ACII para explicar sobre atual situação do processo Seletivo Simplificado

Encontro contou com a presença de Dirigentes do Grupo CTIL, que garantiu a atual movimentação no terminal para o primeiro semestre de 2023

Nesta terça-feira, 10, foi realizada na sede da Superintendência do Porto de Itajaí, uma reunião para esclarecer sobre como estão os avanços acerca do processo Seletivo Simplificado quanto ao contrato de arrendamento transitório da área operacional “A”, que compreende os berços 01 e 02.

Mediante Edital lançado pela Autoridade Portuária, e, publicado no Diário Oficial da União, em agosto deste ano a empresa CTIL Logística Ltda, foi a vencedora do certame, e, com isso passou a ser a operadora portuária pré-qualificada para operar no Porto de Itajaí a partir de 01 de janeiro de 2023.

O encontro foi realizado a pedidos da diretoria da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), após a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), suspender por 15 dias o processo de arrendamento simplificado para a ocupação de áreas em regime transitório no Porto de Itajaí. O posicionamento da entidade vem sendo manifestado de forma que o Porto de Itajaí, não perca sua estabilidade de movimentação e, que a atual arrendatária, a APM Terminals, permaneça operando em Itajaí, mesmo após o vencimento do arrendamento na área A, prazo este que se encerra em 31 de dezembro de 2022.

Em respeito e conformidade com a solicitação por parte do órgão regulador e fiscalizador, a Superintendência do Porto de Itajaí, na condição de Autoridade Portuária, já está colhendo todos os dados necessários que comprovem a participação da empresa CTIL Logística, estando a mesma apta para iniciar suas atividades no início do ano que vem.

Pelo Município de Itajaí e Superintendência do Porto de Itajaí, participaram do encontro o Prefeito em Exercício, Marcelo Sodré e Fábio da Veiga. Também membros da diretoria da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), os representantes da mão de obra por meio de Sindicatos de classe dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), e membros Dirigentes do Grupo CTIL Logística Ltda, e diretores da superintendência.

Durante o encontro, muitos pontos sobre o processo Seletivo Simplificado foram explanados. O prefeito em Exercício, Marcelo Sodré, destacou sobre a continuidade das operações no porto de Itajaí e sobre a empresa vencedora do Edital:

“O que impera na verdade são as questões da legalidade, que vão desde o processo de Desestatização do Porto de Itajaí até o atual processo seletivo simplificado de arrendamento transitório. Nós tivemos por parte do certame feito pelo Porto um interessado que foi a CTIL Logística, ao qual apresentou suas propostas de valores de arrendamento e segundo ela, tendo plena capacidade técnica de operar por meio de seu histórico de movimentação portuária. Pelo motivo principal onde o Ministério da Infraestrutura (MINFRA), de não finalizar o processo de desestatização, onde não sabemos se o prazo final será de um ou até dois anos de espera, o que não pode ocorrer é a descontinuidade das operações em nosso porto, por isso, precisamos que alguém opere os nossos berços enquanto esse hiato termina, e, que de acordo com este certame, se transcorra com normalidade, onde a empresa vencedora assuma mediante aprovação da Antaq, seu real compromisso de operar  com as cargas para que o Porto de Itajaí não pare”, pontuou.

O processo Seletivo Simplificado de arrendamento transitório é uma obrigação legal do Município de Itajaí. Em agosto, a APM Terminals, atual arrendatária, informou oficialmente não ter interesse em manter suas operações nas mesmas condições contratuais, inclusive pelo aspecto financeiro durante a fase transitória. O contrato provisório da Área Operacional “A” (berços 01 e 02), terá validade de 180 dias (06 meses), podendo ser prorrogável por até dois anos, a partir de janeiro de 2023, estipulado na prorrogação da Autoridade Portuária ao Município de Itajaí, ou até que se encerre o processo licitatório de Desestatização pelo Governo Federal.

Para o Município de Itajaí e Superintendência do Porto de Itajaí, o mais importante que seja realizado, é manter a segurança econômica da cidade, pois a eficiência do Porto de Itajaí já se comprovou nos últimos 25 anos, oportunizando sempre emprego e renda, tanto para aqueles que atuam na atividade portuária, como também para o crescimento de Itajaí, em que ocupa no ranking como o 12º município do país em arrecadação tributária federal. Atualmente, o Porto de Itajaí é responsável por 5% da economia do país e representa por meio de seu Complexo Portuário, mais de 70% da corrente de comércio em Santa Catarina.

“O Porto vive uma situação delicada, passível de indefinições causado pelo processo de Desestatização, ao qual está sendo conduzido pelo Governo Federal, mas que atrasou e tem nos obrigado a achar soluções rápidas, ágeis e transitórias, para que a as operações no futuro do Porto permaneçam ativas. Desde que o processo iniciou lá em 2019, em julho, o Governo Federal nos informou que teríamos a necessidade de prorrogar esse contrato de delegação por até dois anos, para finalizar o processo. Para garantir as operações no porto, lançamos então um edital de processo seletivo simplificado, ao qual uma empresa sagrou-se vencedora do certame. Agora esperamos com este planejamento já apresentado pela nova arrendatária, que o porto de Itajaí tenha uma operação eficiente e numerosa, a partir de janeiro do ano que vem. Vamos aguardar a decisão por parte da Antaq, pois sabemos que outros assuntos, que trarão o bom andamento das operações no porto de Itajaí, como a situação da permanência dos equipamentos operacionais da atual arrendatária, dragagem, relação com os Terminais de Uso Privado (TUPs), incremento de novas linhas e operações de diversos modais de cargas, estarão sendo pontuados com a diretoria da CTIL e, sempre, levadas ao público de forma íntegra, responsável e transparente”, destacou Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí

A CTIL Logística Ltda foi declarada vencedora do certame com a proposta de R$ 48,60 o metro quadrado, totalizando pelo arrendamento da Área “A”, o valor mensal de R$ 4.006.896,01

Fundada em 01 de julho de 1922, neste ano, a CTIL Logística Ltda completou um século de existência onde é responsável e atua com operações nos portos de Rio Grande (RS), em Itajaí, Imbituba (SC) e Sepetiba (/RJ). É uma empresa focada em transporte, armazenagem de grãos, carga geral, movimentando cerca de 1,5 milhões de toneladas por ano. Em 2021 a CTIL fechou o ano com um faturamento de R$ 200 milhões e uma movimentação de mais de 350 mil contêineres (TEUs/medida equivalente a um contêiner de 20 pés).

Na oportunidade, durante o encontro, o Executivo do Grupo CTIL Logística Ltda, Thomas Lima, fez uma apresentação quanto ao histórico da empresa onde já atua em outros portos do país, e, destacou aos presentes, da capacidade operacional que a empresa assumirá com o porto de Itajaí, garantindo estabilidade econômica e bom desempenho nas movimentações para 2023:

“O Brasil é um mercado de onze milhões de TEU’s por ano, e 90% desse volume está sendo movimentado entre o eixo que começa em Santos, e termina em Santa Catarina. O município de Itajaí, naturalmente é uma ótima opção para o contêiner, pois está posicionado estrategicamente no melhor lugar possível. Hoje Itajaí é um porto de primeira linha, diferente de outros terminais, que não investiram em modernização ou em aumento de capacidade. Para Itajaí, após assinarmos o contrato de arrendamento, inicialmente projetamos para o primeiro semestre, uma movimentação similar à que hoje vem sendo demonstrada, e, acima de tudo, vamos priorizar todas as necessidades de cada Armador, investindo também sempre em equipamentos de ponta e tecnologia”, conclui Thomas.

Mais informações:

Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí.

*Texto e fotos: Luciano Sens – Sec. Geral de Comunicação Social SECOM/SPI (47) 3341-8067.

Autor: Luciano Sens

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