Itajaí, 29 de Setembro de 2022.
Superintendência do Porto de Itajaí – SPI.
Secretaria Geral de Comunicação Social – SECOM/SPI.
Membros do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), realizaram primeira reunião ordinária.
Encontro aconteceu na sede da Superintendência e Posse da nova Presidente da instituição foi oficializada.
Nesta manhã de quinta-feira, 29, o Auditório Martin Shmeling, da Superintendência do Porto de Itajaí, abriu suas portas para a realização da primeira e mais nova reunião ordinária do ano com os membros do Conselho de Autoridade Portuária (CAP).
O Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, não pode estar presente devido compromissos externos, e, representando a Autoridade Portuária, participaram Ronaldo Camargo Souza, Diretor Geral de Administração e Finanças, e Jucelino dos Santos Sora, Diretor Geral de Engenharia, e também contou com a presença da Secretária Executiva do CAP, Cristina Costa Biu.
Abrindo os trabalhos de acordo com seu regimento interno, na oportunidade, deu-se oficializada sem ato solene, o Termo de Posse de Membro da nova Presidente da entidade, Flávia Nico Vasconcelos.
Seu nome foi designado através da Portaria 903 do Ministério da Infraestrutura, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, para integrar o Conselho de Autoridade Portuária, como Representante Titular, do Bloco do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNP).
Flávia Nico Vasconcelos, profissional em contabilidade portuária, nasceu em Vitória, Espírito Santo. É graduada em Economia, tem Mestrado em Relações Internacionais, Doutorado em Sociologia e Pós-Doutorado em Arquitetura e Urbanismo. Flávia, agora como presidente do CAP, também representa o Ministério de Infraestrutura (MINFRA), através do Governo Federal nas reuniões de Conselho Consultivo.
Em pauta foram discutidos pela ordem, a posse dos Conselheiros, mediante assinatura da posse dos nomeados, definição da periodicidade das reuniões (mensal/bimestral/trimestral), deliberação sobre possibilidade de reuniões online/hibridas, definição do calendário de reuniões para 2022, deliberação sobre possibilidade de assinatura de Atas por e-mail e, por fim, levantamento e priorização de temas para as próximas reuniões de 2022.
“Esta primeira reunião, realizada hoje, foi para restaurar e resgatar as atividades do conselho. O CAP por muito tempo foi de caráter deliberativo, mas hoje é um conselho de forma consultivo, porém, o mais importante neste momento, é ter um espaço onde os diferentes atores e agentes que atuam na comunidade portuária, possam discutir assuntos que sejam de relevância de todos, podendo os mesmos colocarem suas sugestões, e, comunicando-se uns com os outros”, aponta Flávia Nico Vasconcelos, Coordenadora Geral de Descentralização e Delegações da Secretaria Nacional de Portos, e atual presidente do CAP.
Com a retomada das reuniões do CAP e consequentemente com a nova presidente empossada, os encontros servirão para passar ao público, todos os atos com total transparência, onde os pleitos que estão em andamento, sejam eles através de ações estruturantes, numa gestão pública, possam levar a sociedade todas as frentes de trabalho realizadas.
“A reunião do CAP foi de extrema importância. Estamos retornando com este procedimento, no qual já não acontecia a algum tempo. Contamos com a presença da Presidente do CAP, a Dra. Flávia Nico Vasconcelos, e, estabelecemos novas pautas para as próximas reuniões. Essas pautas envolvem também a fomentação da pujante economia da área portuária, onde tudo está sendo feito da melhor forma possível, para trazermos grandes situações e perspectivas positivas para o Porto de Itajaí “, destacou Ronaldo Camargo Souza, Diretor Geral de Administração e Finanças da Superintendência do Porto de Itajaí.
Documentado em Ata, as reuniões do CAP demonstram transparência dos fatos e acima de tudo cria elementos para solucionar casos ligados ao complexo com o apoio direto das autoridades locais ou que atuam na Secretaria Nacional de Portos.
O CAP (Conselho de Autoridade Portuária), é um órgão “consultivo” e tem a participação direta nas decisões administrativas, técnicas, operacionais e comerciais dos portos e entidades ligadas a eles. É composto por representantes dos poderes Federal, Estadual e Municipal, contando ainda com representantes dos operadores portuários, trabalhadores e usuários dos serviços do porto.
“A retomada das reuniões do CAP é extremamente importante. Usar esse fórum para discutir os interesses e futuro da Atividade Portuária, principalmente nesse momento de transformações e realizações, onde os participantes que atuam junto à comunidade portuária tem um bem comum a zelar que é a evolução do nosso Complexo Portuário, pontuou a Secretária Executiva do CAP, Cristina Costa Biu.
Participaram desta primeira reunião ordinária do CAP, representantes da Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), Intersindical dos Trabalhadores Portuários (TPAs), SINTAC, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Vigiagro, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), entre outros Órgãos Intervenientes como a Receita Federal (RF), Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí (Marinha), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), entre outros participantes.
As próximas reuniões do CAP estão agendadas para o dia 27 de outubro e 25 de novembro, e, serão realizadas no Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí. Ficou decidido e aprovado entre os presentes na reunião desta quinta-feira, que, em dezembro, não haverá reunião devido as festividades de fim de ano ao qual diversos órgãos organizam suas agendas internas com seus efetivos e respectivas escalas de trabalho.
De acordo com a presidente do CAP, a partir de 2023, as reuniões tendem a ser bimestrais, e, existe a intenção de se manter uma pauta fixa, oportunizando aos conselheiros a apresentação de sugestões diversas. No encontro desta quinta-feira, alguns tópicos já foram adiantados onde serão analisados e posteriormente colocados em discussão na próxima reunião, em 27 de novembro.
Entre os assuntos destaque para: acompanhamento mensal do relatório de estatísticas do porto de Itajaí e complexo num todo, movimentação para a temporada de cruzeiros marítimos, dragagem e infraestrutura, atual processo de desestatização da Autoridade Portuária Pública Municipal, delimitação da área poligonal do Porto Organizado na massa liquida do Rio Itajaí Açu, transição de arrendatários do porto de Itajaí, compatibilização de valores da tarifa 1, segurança para sinalização náutica, cronograma de reuniões hibridas, entre outros assuntos relevantes.
Mais informações:
Cristina Costa Biu – Sec. Executiva do CAP de Itajaí
(47) 3341-8063 – cristina@portoitajai.com.br
* Fotos e Texto: Luciano Sens - Secretário Geral de Comunicação Social - SECOM/SPI. (47) 3341-8067.
Autor: Luciano Sens
