Comitiva da Costa Rica veio à Itajaí para buscar conhecimentos em processos e legislação portuária.
Autoridade Portuária e APM Terminals de Itajaí prestaram esclarecimentos quanto ao contrato de arrendamento.
Uma comitiva com seis Fiscais do Conselho Nacional de Concessões do Governo da República da Costa Rica estiveram recentemente em visita a Superintendência do Porto de Itajaí com o objetivo de buscar subsídios quanto à futura instalação de um terminal portuário privado na Costa Rica, país da América Central.
Para isso, o grupo de técnicos fiscais pôde conhecer de perto todo o processo de arrendamento do Porto Público junto à APM Terminals, cuja empresa é a atual arrendatária do Terminal de Contêineres do Porto de Itajaí.
Antes de virem para o Brasil e consequentemente para Itajaí, conversas foram pontuadas com representantes da APM Terminals da Costa Rica com a Diretoria e Gerência de setores operacionais da Autoridade Portuária de Itajaí e APM Terminals local.
Na Costa Rica, os membros dessa comitiva são os responsáveis pelas concessões públicas e esta inciativa por parte do governo da Costa Rica está sendo o segundo processo em andamento de concessão federal no país. A primeira concessão foi à instalação de uma rodovia no país.
Em Itajaí, os membros da comitiva puderam ter a oportunidade de conhecer sobre todos os processos administrativos de arrendamento portuário que envolve etapas de fiscalização e supervisão de contratos e demais atribuições entre Superintendência do Porto de Itajaí e APM Terminals de Itajaí.
Pelas manhãs, o grupo recebeu informações através de uma equipe de profissionais na sede da APM Terminals e na oportunidade realizaram visitas na área primária dos berços (cais de atracação e retroárea). No período da tarde, os fiscais foram recepcionados por gerentes de diversos setores da superintendência do Porto e tiveram à disposição o fornecimento de informações de profissionais de meio ambiente, projetos, engenharia, fiscalização e operacional, entre outras atribuições da autoridade portuária.
“Durante sete dias esta comitiva de fiscais pode aprimorar seus conhecimentos quanto ao processo de contratos para um arrendamento portuário. O que nos deixa muito orgulhosos, foi a APM Terminals da Costa Rica, nos indicar como referência desse processo entre as partes”, comentou Ricardo José Amorim, Gerente de Operações da superintendência.
No roteiro de visitas, o grupo de fiscais da Costa Rica conheceu ainda o funcionamento de órgãos intervenientes que atuam junto ao complexo portuário e aprimoraram informações como: valores de tarifas de uso portuário (TUPs), licenças e compensações ambientais, dragagem e batimetria, sistema de embarque e desembarque de cargas de contêineres, sistema de segurança, sistema viário no entorno do porto, sinalização no canal de acesso, regimento da guarda portuária, entre outras atribuições que são de competência da autoridade portuária.
Autor: Luciano Sens
