NOTA OFICIAL DRAGAGEM

No mês de janeiro do corrente ano esta Superintendência apresentou a todos os parceiros comerciais do Porto de Itajaí cronograma da obra de dragagem do Rio Itajaí, oportunidade em que estabeleceu a data de 25 de março para operar com a profundidade de dez metros, bem como a data de dez de abril para passar a operar com profundidade de onze metros, restabelecendo as condições operacionais anteriores a enchente de novembro de 2008. Na última reunião ordinária do CAP – Conselho de Autoridade Portuária -, realizada no dia 13 de março, a empresa contratada para fiscalizar o referido serviço tomou conhecimento deste cronograma e não apresentou qualquer ressalva ou questionamento. Em seguida, foi realizada reunião na sede da Superintendência do Porto, oportunidade em que os representantes do Consórcio Draga Brasil informaram que iriam promover análise da sua produtividade, tendo como referência nova batimetria, visando apresentar na terça-feira, 17, as datas definitivas para a conclusão do serviço, o que não ocorreu até a presente data. Não obstante, esta Superintendência foi surpreendida na manhã do último sábado, dia 21 de março, com a informação não oficial da paralisação por completo do serviço de dragagem. Assim sendo, os membros integrantes do CAP foram convidados para participarem de reunião nesta segunda-feira, 23, tendo como pauta única a questão da dragagem do Rio Itajaí. Considerando que o não cumprimento do referido cronograma trará prejuízos econômicos àqueles que já programaram seus serviços com base nas informações anteriores, bem como a conseqüente perda de credibilidade do Porto de Itajaí junto as seus parceiros, os membros presentes, por unanimidade, concordaram com a confecção da presente Nota Oficial e aprovaram decisão desta Superintendência nos seguintes termos: 1 – envidar todos os esforços para manter a data limite de dez de abril para o Complexo Portuário do Rio Itajaí voltar a operar dentro da normalidade existente antes das enchentes de novembro de 2008; 2 – constituir comissão político-técnica para promover gestão junto ao Governo Federal e Congresso Nacional visando manter o cronograma anteriormente estabelecido; 3 – acionar em caráter de urgência a draga Iguazu, para fazer manutenção da dragagem enquanto os equipamentos do Consórcio Draga Brasil estiverem fora de operação; 4 – envidar todos os esforços no sentido de buscar alternativa, caso seja necessário, para que os prazos sejam cumpridos; 5 – mobilizar as entidades de classe e lideranças políticas para reforçar os pleitos que estarão sendo apresentados em Brasília nessa terça-feira, 24 de março, por representantes do CAP, Superintendência do Porto, terminais privados e Câmaras de Vereadores de Itajaí e Navegantes; Itajaí em 23 de março de 2009. Antônio Ayres dos Santos Júnior Superintendente do Porto de Itajaí